rbridi@redegazeta.com.br
O governo estadual promoveu mudanças na geografia regional do Espírito Santo, alterando o agrupamento dos municípios que estava em vigor há quase duas décadas. O número de microrregiões caiu de 12 para 10 e, segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, a mudança vai contribuir para a melhor distribuição dos investimentos nas áreas sociais.
O desenvolvimento regional tem grande peso no plano de governo e a reorganização da divisão regional do Estado, que ficou com um organograma mais enxuto. A mudança justifica-se pela necessidade de tornar equilibrado o crescimento de todas as regiões.
Outra novidade foi a criação dos Conselhos de Planejamento e Articulação Regional (CPAR) como organismos consultivos. Cada microrregião terá o seu conselho, que será formado pelo prefeito, presidente da Câmara e dois líderes da sociedade civil de cada cidade da microrregião.
Os conselhos participarão da governança da microrregião e vão coordenar as discussões de dois grandes temas: investimentos públicos e plano de desenvolvimento.
"A ideia é que os integrantes do conselho sinalizem para o governo as prioridades de cada microrregião, mostrem para o governo como é melhor distribuir o investimento público", explica Pereira.
Além de discutir a prioridade do investimento, o conselho define também a melhor localização. Se os integrantes decidirem que a prioridade para a microrregião é a construção de um hospital, por exemplo, dirão também para o governo em qual município deverá ser construído para melhor atender aos moradores. "O conselho vai fazer a articulação do desenvolvimento com as comunidades e lideranças", destaca.
A implantação dos conselhos começa no próximo mês e a ideia é que estejam organizados e participem da audiências para a discussão do orçamento de 2013, que serão realizadas de 29 de março a 4 de maio próximos.
O resultado esperado com a criação e implantação desses grupos é que o processo de decisão do gasto público se torne mais descentralizado. "Quando as discussões e decisões ficam mais próximos da população, quanto mais pessoas participam maior é a possibilidade de acertos e de mais eficiência", enfatiza Pereira.
A nova divisão levou em consideração também a necessidade de o Estado coordenar melhor os investimentos públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança. A discussão do orçamento de 2012 já foi feita com base no novo reagrupamento.
O pilar da discussão para a alteração das microrregiões foi com os representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). E os principais pontos foram a articulação dos prefeitos, a dinâmica do interior e a questão cultural.
Grande Vitória mantém cidades
No início das discussões visando às alterações na geografia regional, a expectativa era de que os municípios de Guarapari e Fundão saíssem da Região Metropolitana e passassem a integrar outras microrregiões. As mudanças, entretanto, não ocorreram, segundo informações de bastidores, por conta de interferências políticas.
O governo estadual promoveu mudanças na geografia regional do Espírito Santo, alterando o agrupamento dos municípios que estava em vigor há quase duas décadas. O número de microrregiões caiu de 12 para 10 e, segundo o secretário estadual de Economia e Planejamento, Guilherme Henrique Pereira, a mudança vai contribuir para a melhor distribuição dos investimentos nas áreas sociais.
O desenvolvimento regional tem grande peso no plano de governo e a reorganização da divisão regional do Estado, que ficou com um organograma mais enxuto. A mudança justifica-se pela necessidade de tornar equilibrado o crescimento de todas as regiões.
Outra novidade foi a criação dos Conselhos de Planejamento e Articulação Regional (CPAR) como organismos consultivos. Cada microrregião terá o seu conselho, que será formado pelo prefeito, presidente da Câmara e dois líderes da sociedade civil de cada cidade da microrregião.
Os conselhos participarão da governança da microrregião e vão coordenar as discussões de dois grandes temas: investimentos públicos e plano de desenvolvimento.
"A ideia é que os integrantes do conselho sinalizem para o governo as prioridades de cada microrregião, mostrem para o governo como é melhor distribuir o investimento público", explica Pereira.
Além de discutir a prioridade do investimento, o conselho define também a melhor localização. Se os integrantes decidirem que a prioridade para a microrregião é a construção de um hospital, por exemplo, dirão também para o governo em qual município deverá ser construído para melhor atender aos moradores. "O conselho vai fazer a articulação do desenvolvimento com as comunidades e lideranças", destaca.
A implantação dos conselhos começa no próximo mês e a ideia é que estejam organizados e participem da audiências para a discussão do orçamento de 2013, que serão realizadas de 29 de março a 4 de maio próximos.
O resultado esperado com a criação e implantação desses grupos é que o processo de decisão do gasto público se torne mais descentralizado. "Quando as discussões e decisões ficam mais próximos da população, quanto mais pessoas participam maior é a possibilidade de acertos e de mais eficiência", enfatiza Pereira.
A nova divisão levou em consideração também a necessidade de o Estado coordenar melhor os investimentos públicos, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança. A discussão do orçamento de 2012 já foi feita com base no novo reagrupamento.
O pilar da discussão para a alteração das microrregiões foi com os representantes da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). E os principais pontos foram a articulação dos prefeitos, a dinâmica do interior e a questão cultural.
Grande Vitória mantém cidades
No início das discussões visando às alterações na geografia regional, a expectativa era de que os municípios de Guarapari e Fundão saíssem da Região Metropolitana e passassem a integrar outras microrregiões. As mudanças, entretanto, não ocorreram, segundo informações de bastidores, por conta de interferências políticas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário